Proposta Nº: 0038/2023
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000004 - Ano: 2023 - Valor: R$ 171.192,80
Vigência - Início: 26/05/2023 - Término: 31/12/2023
Objeto: Execução em regime de mútua cooperação durante toda a vigência da parceria as ações previstas no Plano de Trabalho, aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) com repasse de recursos por Emenda Impositiva da Câmara Municipal de Birigui ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para fins de Custeio e para a execução do Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) para Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos, no município de Birigui com 140 metas, formalizados por meio do Termo de Colaboração.
Entidade: IPIS – Instituto de Promoção e Inclusão Social - CNPJ: 04.442.931/0001-09
Endereço: Tokuji Tokunaga, 940, Quemil, CEP 16202-250, Birigui/SP
Finalidade Estatutária: Promover proteção à infância e à adolescência, prevenindo a ocorrência de situações de vulnerabilidade e risco social; Possibilitar acessos a experiências lúdicas, esportivas, artísticas e culturais com enfoque na socialização, promovendo a proteção e garantia de direitos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990); Estimular a participação comunitária, visando o desenvolvimento de potencialidades, habilidades, talentos, propiciando uma educação para a cidadania; Desenvolver trabalho social com família, fortalecendo a convivência familiar e comunitária, e sensibilizando sobre a importância da família na proteção e desenvolvimento de crianças e adolescentes.
